O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Defensoria Pública da União (DPU), firmaram acordo, em 13 de fevereiro, e divulgaram informações novas referentes ao novo Bolsa família, a partir de março.
A principal mudança referente ao programa social será o acréscimo de R$ 150 para famílias com filhos menores de 6 anos. A União realizará um rigoroso pente-fino via Cadastro Único (CadÚnico) para confirmar os dados dos beneficiários.
De acordo com informações do Ministro Wellington Dias, o governo tem indícios de que 2 milhões recebem o Bolsa Família irregularmente. Dessa forma, quem não cumprir os requisitos ou estiver com o cadastro desatualizado há mais de 2 anos terá o risco de perder o próximo pagamento do benefício social.
Conforme as regras:
Novas inscrições serão abertas para preencher as vagas que ficarão disponíveis com o pente-fino que o Ministério do Desenvolvimento está fazendo. O processo de inscrição no Bolsa Família deve ser feito nas prefeituras, via CRAS.
O CadÚnico é considerado a porta de entrada para o benefício social. O sistema engloba as informações importantes quanto às condições de vulnerabilidade das famílias que se candidatam a receber algum programa social do governo.
Para ingressar no programa, é necessário se cadastrar no CadÚnico. Além disso, será necessário comprovar ser de baixa renda e ter renda familiar de até R$ 210 por mês por pessoa, não estar inscrito em nenhum outro programa previdenciário que ultrapasse a renda máxima estabelecida, ter mais de 16 anos para ser o responsável familiar. A seleção é realizada de forma automática pelo Governo Federal.
Para ingressar na folha de pagamento do Bolsa Família, é importante citar que a família entrará na fila de espera para receber o benefício.
De acordo com as regras, apenas aqueles que atenderem aos requisitos ingressarão no programa social. Além disso, o governo deverá ter disponibilidade de orçamento para aprovar mais beneficiários.