Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados no ensino médio da rede pública podem receber o Pé-de-Meia, desde que cumpram critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC), incluindo idade entre 19 e 24 anos, CPF regular, inscrição no CadÚnico e frequência mínima de 80% nas aulas.
O programa prevê incentivo-matrícula, incentivo-frequência, incentivo-conclusão e incentivo-Enem para concluintes que participarem dos dois dias de prova do exame. O benefício não se aplica ao ensino particular.
Para ter direito ao Pé-de-Meia na modalidade EJA, o estudante precisa estar matriculado no ensino médio da rede pública e atender aos requisitos estabelecidos pelo MEC.
O Pé-de-Meia para estudantes da EJA inclui incentivos diferentes ao longo da participação no programa.
Não. O Pé-de-Meia é destinado exclusivamente aos estudantes do ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade EJA.
A verificação pode ser feita pelos canais oficiais do MEC e da Caixa. O principal deles é o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS.
No aplicativo, o acesso é feito com a conta Gov.br. Depois, é preciso entrar na área do Pé-de-Meia para verificar se o estudante está elegível, se há pendências ou se já existem parcelas liberadas.
A ausência do nome na consulta não significa, necessariamente, que o estudante não tenha direito ao benefício.
O MEC recebe os dados enviados pelas redes estaduais e municipais de ensino e faz etapas de validação. Se houver atraso no envio ou necessidade de correção de informações, o pagamento pode ocorrer em uma das janelas posteriores do calendário.
Em 2026, o programa prevê 15 períodos de processamento para permitir a inclusão de estudantes após correções cadastrais.
Se o estudante acredita que atende aos requisitos, é necessário conferir se a matrícula está regular, se o CPF está em situação regular, se a família está inscrita e com os dados atualizados no CadÚnico e se a escola informou corretamente a matrícula e a frequência ao MEC.
