Feriados e pontos facultativos de 2025: Veja a lista completa e organize sua agenda!
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. A portaria traz informações detalhadas sobre as datas que deverão ser seguidas por órgãos e entidades da administração pública federal. Confira dicas para curtir o feriado de Carnaval 2025.
De acordo com o MGI, todas as datas deverão ser respeitadas pelos órgãos públicos, sem prejudicar o funcionamento de serviços essenciais à população. A lista inclui feriados nacionais, pontos facultativos e outras observâncias específicas de estados e municípios.
Regulamentações sobre os feriados e pontos facultativos
A portaria também prevê que feriados estaduais e municipais serão observados nas respectivas localidades. Isso inclui datas magnas de estados, estabelecidas por leis estaduais, bem como eventos comemorativos de centenários de fundação de municípios, regulamentados por leis municipais.
Além disso, a legislação estabelece que os dias de guarda religiosa, não mencionados no calendário oficial, poderão ser compensados mediante autorização prévia do responsável pela unidade administrativa onde o servidor trabalha.
Restrições para antecipações e adoção de pontos facultativos
O documento proíbe que órgãos federais antecipem pontos facultativos em desacordo com a portaria. Também não é permitido adotar pontos facultativos definidos por leis estaduais, municipais ou distritais, salvo os feriados em celebração às datas magnas de estados.
Essa medida busca manter a uniformidade no funcionamento dos órgãos públicos federais, garantindo que atividades essenciais não sejam interrompidas indevidamente.
Lista completa de feriados e pontos facultativos de 2025
A seguir, confira todas as datas divulgadas pelo MGI:
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional).
- 3 de março (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo).
- 4 de março (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo).
- 5 de março: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h).
- 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional).
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional).
- 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional).
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo).
- 20 de junho (sexta-feira): ponto facultativo.
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional).
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).
- 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo, a ser comemorado no dia 27).
- 2 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional).
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional).
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional).
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h).
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
Datas importantes para planejar viagens e eventos
Com diversos feriados prolongados, 2025 oferece oportunidades para planejar viagens e momentos de descanso. Por exemplo, o feriado de Corpus Christi, em junho, forma um fim de semana prolongado ideal para escapadas curtas.
Além disso, os feriados de abril, como a Paixão de Cristo e Tiradentes, também podem ser aproveitados para atividades recreativas ou para colocar em dia compromissos pessoais. Fique atento para organizar sua agenda com antecedência!
