O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. A portaria traz informações detalhadas sobre as datas que deverão ser seguidas por órgãos e entidades da administração pública federal. Confira dicas para curtir o feriado de Carnaval 2025.
De acordo com o MGI, todas as datas deverão ser respeitadas pelos órgãos públicos, sem prejudicar o funcionamento de serviços essenciais à população. A lista inclui feriados nacionais, pontos facultativos e outras observâncias específicas de estados e municípios.
A portaria também prevê que feriados estaduais e municipais serão observados nas respectivas localidades. Isso inclui datas magnas de estados, estabelecidas por leis estaduais, bem como eventos comemorativos de centenários de fundação de municípios, regulamentados por leis municipais.
Além disso, a legislação estabelece que os dias de guarda religiosa, não mencionados no calendário oficial, poderão ser compensados mediante autorização prévia do responsável pela unidade administrativa onde o servidor trabalha.
O documento proíbe que órgãos federais antecipem pontos facultativos em desacordo com a portaria. Também não é permitido adotar pontos facultativos definidos por leis estaduais, municipais ou distritais, salvo os feriados em celebração às datas magnas de estados.
Essa medida busca manter a uniformidade no funcionamento dos órgãos públicos federais, garantindo que atividades essenciais não sejam interrompidas indevidamente.
A seguir, confira todas as datas divulgadas pelo MGI:
Com diversos feriados prolongados, 2025 oferece oportunidades para planejar viagens e momentos de descanso. Por exemplo, o feriado de Corpus Christi, em junho, forma um fim de semana prolongado ideal para escapadas curtas.
Além disso, os feriados de abril, como a Paixão de Cristo e Tiradentes, também podem ser aproveitados para atividades recreativas ou para colocar em dia compromissos pessoais. Fique atento para organizar sua agenda com antecedência!