Após a polêmica relativa à extinção do saque aniversário do FGTS, o ministro Luiz Marinho parece ter repensado em relação à ideia de extinção do saque-aniversário do FGTS.
Inicialmente, a ideia era que o Conselho Curador do Fundo de Garantia aprovasse o fim dessa modalidade de saque em 21 de março. Dessa forma, nenhum pedido por tal opção poderia ser feito a partir dessa data.
No entanto, Marinho repensou a medida e o Conselho não deverá mais analisar o fim do saque-aniversário, mas mudanças para tal modalidade serão implementadas. O ministro pareceu confuso ao divulgar tal informação, ainda sem nenhuma proposta sólida, mas o que ele demonstrou é que não concorda com esse tipo de retirada. Segundo ele é uma forma de “manter o trabalhador escravizado”.
O ministro Luiz Marinho fez diversas críticas referentes ao saque-aniversário do FGTS por diferentes ângulos. Conforme as regras, vigentes, tal modalidade permite que o trabalhador receba de 5% a 50% do seu saldo acumulado no fundo de garantia, sempre uma vez ao ano no mês do seu aniversário.
Em contrapartida, o trabalhador precisa abrir mão de valores do saque rescisão. Ou seja, ao invés de receber tudo o que foi depositado na conta em uma possível demissão sem justa causa, o trabalhador recebe essa quantia parcelada e uma vez por ano. Se houver arrependimento e queira voltar ao saque rescisão, o trabalhador precisa cumprir carência de dois anos.
As críticas do Ministro se baseiam no fato de vários trabalhadores se queixarem do prazo de dois anos para retornar ao saque rescisão. Isso porque, eles ficam “presos” a essa modalidade sem acessar o dinheiro. Outro ponto criticado é o acesso ao saldo anualmente, inclusive com possibilidade de antecipação por meio de empréstimo, o que diminu o valor do saldo do fundo de garantia.
