Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, receberão, a partir do mês de agosto, o 13º salário.
Em 2022, 1º benefício com reajuste a aposentados e pensionistas a partir de 25 de janeiro, cuja data varia de acordo com o número do benefício do cidadão.
O Decreto 10.410, de 30 de junho de 2020, estabeleceu que a primeira parcela seja quitada junto à folha de pagamentos do mês de agosto, e a segunda parcela junto à folha de pagamentos do mês de novembro.