Veja a forma correta de solicitar o salário maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o qual possui atualmente mais de 37 milhões de segurados beneficiados em todo o Brasil.
De acordo com as regras em vigor, a segurada que trabalha sem carteira assinada, também tem direito ao salário-maternidade.
Mas para ter acesso a esse direito, ela deve estar inscrita no INSS como contribuinte individual e ter pelo menos dez contribuições pagas até a data do afastamento para o parto.
Tal regra não vale no caso de pagamentos de contribuições de períodos em atraso. Para ter direito ao salário-maternidade, a contagem da carência, ou seja, das dez contribuições exigidas, começa valer a partir do primeiro pagamento feito em dia.
Outra informação importante é que a contribuinte individual deverá suspender o pagamento das contribuições para o INSS durante o tempo em que estiver recebendo o salário-maternidade.
Não será permitido exercer atividade profissional durante o recebimento do benefício.
Para solicitar o salário-maternidade não é necessário ir a uma agência do INSS. O requerimento pode ser feito pelos canais remotos: central telefônica 135, ou pelo Meu INSS, no site ou aplicativo.
Para solicitar o pedido do benefício, a segurada deverá seguir passos abaixo relacionados:
O pedido será analisado e, para acompanhar o andamento dele, o interessado ou a interessada deverão acessar o Meu INSS (aplicativo ou site) ou ligar para o telefone 135.
