O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui atualmente mais de 37 milhões de segurados beneficiados, em todo o Brasil.
Conforme as regras, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um projeto desenvolvido e pago por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem como função fornecer uma garantia ao idoso, desde que possua 65 anos ou mais, por meio de um salário-mínimo mensal.
O INSS informa que o cidadão não precisa contratar profissionais para fazer a solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), nas Agências da Previdência Social.
Conforme o INSS, o requerimento pode ser feito pelo próprio interessado gratuitamente, por meio da central telefônica 135 ou pelo Meu INSS, no site ou aplicativo, sem a necessidade de se dirigir a uma unidade do INSS.
Para ter direito a esse benefício, é preciso que tanto o beneficiário quanto seus familiares estejam inscritos no Cadastro Único (Cadúnico), programa social do Governo Federal que identifica as famílias de baixa renda.
Ainda segunda a regra, outra condição para fazer jus ao benefício é que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
Conforme as regras, para ter direito ao BPC/Loas é necessário que o beneficiário cumpra os seguintes requisitos: