Lula diz que Pé-de-Meia será expandido para todo o ensino médio público do país em 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende ampliar, em 2027, o programa pé-de-meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública do país. A política do Ministério da Educação foi criada para reduzir a evasão escolar e já atende 7,3 milhões de jovens.

Ao anunciar a expansão, Lula voltou a defender a educação como prioridade do Governo Federal. O programa foi lançado em 2024 e funciona como uma poupança para estudantes com matrícula, frequência mínima nas aulas e conclusão do ano letivo, com foco em jovens identificados por meio do CadÚnico.

Na declaração, o presidente citou resultados apresentados pelo governo para o ensino médio da rede pública. Entre 2022 e 2025, a reprovação caiu 62% e o abandono escolar recuou 61%. A taxa de abandono chegou a 2,5%, o menor nível da série histórica, de acordo com os números divulgados no anúncio.

Expansão do pé-de-meia para 2027

A previsão apresentada por Lula é de que, a partir de 2027, o pé-de-meia passe a contemplar todos os estudantes do ensino médio público. Hoje, o programa é voltado a jovens com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O objetivo da política é criar condições para que o estudante permaneça na escola e conclua a educação básica. O incentivo financeiro está vinculado à matrícula, à frequência e à aprovação, em uma tentativa de enfrentar o abandono escolar entre alunos de famílias de baixa renda.

Como o programa usa dados sociais para identificar quem pode receber, a elegibilidade considera dados do CadÚnico para identificar estudantes elegíveis. A movimentação dos valores pagos aos beneficiários também depende de acesso à conta, e parte dos estudantes pode liberar o Caixa Tem para movimentar o incentivo.

Números do programa

Atualmente, o pé-de-meia beneficia 7,3 milhões de estudantes no Brasil. Desde o lançamento, o governo informou investimento superior a R$ 12 bilhões no programa.

Pelas regras atuais, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio. Os pagamentos são organizados por tipo de incentivo e dependem do cumprimento dos critérios exigidos em cada etapa.

  • Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos uma vez ao ano, em parcela única;
  • Incentivo-Frequência: até R$ 1,8 mil por ano, divididos em nove parcelas mensais de R$ 200, para quem mantém presença mínima de 80%;
  • Incentivo-Conclusão: R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, com total de R$ 3 mil acumulado para saque após a formatura;
  • Incentivo-Enem: R$ 200 extras para alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio.

Os estudantes que já participam do programa em 2026 seguem um calendário de pagamentos em 2026, com critérios que incluem frequência escolar e demais exigências do benefício.

Queda na reprovação e no abandono escolar

No anúncio da ampliação, Lula associou o pé-de-meia à permanência de estudantes na escola. O presidente declarou que, desde o início da política, em 2024, o programa vem ajudando a manter os jovens em sala de aula.

Os dados apresentados apontam queda de 62% na reprovação e de 61% no abandono escolar entre 2022 e 2025 no ensino médio da rede pública. A taxa de abandono de 2,5% foi destacada como a menor da série histórica.

Para o governo, o incentivo financeiro busca reduzir o impacto das dificuldades econômicas que levam parte dos adolescentes a interromper os estudos. A lógica do programa é oferecer apoio vinculado à trajetória escolar, da matrícula à conclusão do ensino médio.

Outras frentes com o nome pé-de-meia

Além da política voltada ao ensino médio, o nome também aparece em outras iniciativas ligadas à educação. Em 2026, por exemplo, estão em andamento pré-inscrições até 19 de dezembro para bolsas de até R$ 1.050 destinadas a estudantes de licenciatura no Pé-de-Meia-Licenciaturas.

No caso do programa do ensino médio, as regras atuais incluem pagamento de R$ 200 no incentivo-matrícula, até R$ 1,8 mil por ano por frequência, R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído com aprovação e R$ 200 extras para alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias do Enem.

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