O programa Pé-de-Meia foi criado pelo Governo Federal para apoiar financeiramente estudantes do ensino médio da rede pública e, assim, combater a evasão escolar. Entre os benefícios do programa, destaca-se o incentivo frequência, que prevê repasses mensais aos alunos que mantêm assiduidade nas aulas. Veja como se preparar para o Enem 2025!
O foco é garantir que os estudantes mais vulneráveis economicamente permaneçam frequentando a escola regularmente. Para isso, o governo estabelece critérios rigorosos de elegibilidade e frequência mínima, com valores pagos diretamente em contas digitais criadas pela Caixa Econômica Federal.
O incentivo frequência garante pagamentos mensais de R$ 200 a estudantes que apresentarem frequência mínima de 80% nas aulas. Ao longo de 2025, serão feitas nove parcelas, somando até R$ 1.800 por aluno.
O controle da frequência é realizado pelas redes públicas de ensino e comunicado ao Ministério da Educação por meio do sistema Gestão Presente. Caso o estudante não atinja a frequência exigida em um determinado mês, ele perde aquela parcela, mas pode voltar a receber nos meses seguintes se voltar a cumprir a regra.
Para receber o incentivo frequência, o estudante precisa cumprir alguns requisitos definidos pelo MEC. Além de manter a frequência escolar exigida, ele deve estar inserido em um perfil socioeconômico específico e frequentar o ensino médio regular.
As regras são:
Estudantes matriculados na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou em escolas privadas, mesmo com bolsa, não são elegíveis. O acompanhamento é feito automaticamente pelas secretarias de educação e pelo MEC, sem necessidade de solicitação por parte do estudante.
Os pagamentos do incentivo frequência começam em abril de 2025 e seguem até fevereiro de 2026. Cada parcela é referente ao mês anterior. Por exemplo, a frequência de março garante o pagamento feito em abril.
Veja o cronograma completo divulgado pelo MEC:
Os pagamentos seguem o mês de nascimento do estudante e são feitos em contas digitais da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente pelo banco.
As contas digitais para recebimento dos valores são criadas automaticamente pela Caixa. O estudante não precisa solicitar a abertura, desde que seu CPF esteja regular e seus dados estejam atualizados no CadÚnico.
Se o estudante for menor de idade, o responsável legal precisa autorizar o uso da conta, o que pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou diretamente em uma agência da Caixa. Após a liberação, os valores podem ser movimentados normalmente.
Para facilitar o controle do benefício, o governo disponibiliza o aplicativo Jornada do Estudante. Ele permite consultar o status de cada pagamento, verificar a regularidade da frequência e esclarecer dúvidas sobre o programa.
O MEC também divulga informações no portal oficial (gov.br/mec), onde é possível acompanhar atualizações sobre prazos e condições do programa Pé-de-Meia 2025.
