O programa federal Pé-de-Meia foi finalizado no ano de 2024 com um total de quase 4 milhões de estudantes beneficiados. Essa iniciativa popular tem o objetivo de oferecer suporte financeiro e educacional a jovens matriculados no ensino médio das escolas públicas. Ao longo do ano, o programa alcançou um número significativo de beneficiados no estado do Amapá (AP), contabilizando 24.061 alunos envolvidos.
O Pé-de-Meia foi criado para minimizar as desigualdades sociais, proporcionando uma ajuda que vai além do aspecto financeiro. Os estudantes do ensino médio que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm acesso a um incentivo que pode totalizar até R$ 9,2 mil ao longo de sua formação.
Ao longo de sua implementação, o programa se tornou uma das maiores políticas públicas dedicadas à educação, especialmente no combate à evasão escolar e à repetência. Nos dados divulgados pelo Censo Escolar de 2023, notou-se que o ensino médio possui a maior taxa de repetência, que gira em torno de 3,9%, e a mais alta taxa de evasão, com aproximadamente 5,9% dos jovens deixavam a escola. Esses números reforçam a urgência de iniciativas como o Pé-de-Meia.
Através desse programa, os estudantes recebem um pagamento mensal de R$ 200 ao comprovar matrícula e frequência. Além disso, ao final de cada ano letivo concluído com sucesso, eles podem sacar R$ 1.000 que se tornam uma espécie de poupança a ser retirada após a formatura. Essa estrutura financeira auxilia não somente na permanência do aluno na escola, mas também no estímulo à conclusão do ensino médio.
O programa focou especialmente nas populações mais vulneráveis. Dados apontam que a educação quilombola, por exemplo, apresentou a maior taxa de repetência, alcançando 11,9%. Essa realidade evidencia o cenário desigual enfrentado por diversos estudantes, que muitas vezes precisam abandonar a escola para contribuir com a renda familiar.
Em relação à evasão, o estudo revelou que a necessidade de trabalho se destaca como a principal razão para o abandono dos estudos. Aproximadamente 48% dos adolescentes entrevistados afirmaram ter deixado a escola por conta dessa responsabilidade. Além disso, 30% dos jovens alegaram dificuldades em acompanhar o conteúdo escolar.
Com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, o Pé-de-Meia se firmou como uma política educacional essencial em diversas regiões do Brasil. No estado de São Paulo, por exemplo, foram registrados 538.604 beneficiados, seguido pela Bahia com 410.639 alunos e Minas Gerais com 351.666 beneficiados. Isso mostra a abrangência e o impacto que o programa teve na vida de milhares de jovens em situação de vulnerabilidade.
A tabela abaixo mostra o número de estudantes beneficiados por estado:
| UF | Estudantes beneficiados |
|---|---|
| AC | 26.054 |
| AL | 96.768 |
| AM | 133.751 |
| AP | 24.061 |
| BA | 410.639 |
| CE | 285.502 |
| DF | 41.745 |
| ES | 59.109 |
| GO | 108.572 |
| MA | 229.248 |
| MG | 351.666 |
| MS | 44.589 |
| MT | 65.382 |
| PA | 277.082 |
| PB | 111.295 |
| PE | 257.290 |
| PI | 106.105 |
| PR | 135.905 |
| RJ | 273.878 |
| RN | 88.186 |
| RO | 34.580 |
| RR | 14.698 |
| RS | 118.034 |
| SC | 59.784 |
| SE | 62.371 |
| SP | 538.604 |
| TO | 43.651 |
Essa tabela, que foi extraída de dados do Ministério da Educação (MEC), demonstra a magnitude do Pé-de-Meia e seu alcance. O registro de 24 mil inscritos no Amapá reflete a necessidade contínua de programas de apoio que se foquem no sucesso e conclusão do ensino médio.
O estudante interessado deve ser parte de uma família cadastrada no CadÚnico e ter uma renda por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. Uma vez que o estudante comprove matrícula e frequência, ele recebe o valor mensal e o depósito anual. Para incentivá-los ainda mais, o programa também inclui um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ao longo da trajetória do Pé-de-Meia, ficou claro que a educação é um pilar fundamental para combater desigualdades. O compromisso dos estudantes, junto dos recursos fornecidos pelo governo, têm o potencial de transformar vidas e garantir um futuro mais promissor.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ao destacar o sucesso do programa, mencionou: “Não podemos deixar ninguém para trás!” O Pé-de-Meia se apresenta, assim, como uma resposta às dificuldades enfrentadas por jovens em situações vulneráveis, mostrando que a educação é um direito que deve ser acessível a todos.
