O programa federal Pé-de-Meia encerrou 2024 com um impressionante número de 62.371 inscritos apenas no estado de Sergipe. Lançado no início do mesmo ano, o programa alcançou mais de 3,9 milhões de estudantes em todo o Brasil. Este projeto foi criado para oferecer incentivos financeiros e educacionais a estudantes do ensino médio que frequentam escolas públicas e estão incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
O Pé-de-Meia se destaca por proporcionar um montante total de R$ 9,2 mil ao longo dos anos escolares do ensino médio. Este valor é composto por um incentivo mensal, um bônus por desempenho e um pagamento adicional que impulsiona o compromisso dos estudantes com a educação. Além disso, a política pública conta com um investimento significativo de R$ 12,5 bilhões a cada ano, colocando-o como uma das maiores iniciativas de combate à desigualdade social no Brasil, logo após o Bolsa Família.
O programa teve como prioridade incentivar a conclusão do ensino médio, uma etapa de ensino que enfrenta desafios significativos no país. O Censo Escolar de 2023 indicou que a educação básica, da infância ao ensino médio, apresenta a maior taxa de evasão e repetência. O ensino médio possui uma taxa de repetência de 3,9% e uma taxa de evasão que chega a 5,9%. Os dados evidenciam que estudantes de populações vulneráveis são os mais afetados por esses índices alarmantes.
A análise dos dados mostra que a população quilombola possui a maior taxa de repetência, chegando a 11,9%, enquanto a educação indígena atinge 10,7%. Outros grupos, como os estudantes da educação rural, registraram taxa de 5,2%, e a educação especial, 3,9%. A evasão escolar também é preocupante, com essas mesmas populações mais vulneráveis apresentando números críticos. Entre os principais motivos para abandonarem os estudos, a necessidade de trabalhar para ajudar a família se destacou. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) em parceria com o Unicef, 48% dos adolescentes entrevistados deixaram a escola porque precisavam trabalhar.
O Ministério da Educação (MEC) afirma que o Pé-de-Meia se alinha a uma pluralidade de iniciativas para melhorar a educação no Brasil. No lançamento do programa, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa.” Tal compromisso é vital para garantir que a educação seja acessível a todos, reduzindo as desigualdades existentes.
Os estudantes interessados em participar do programa devem ser parte de famílias inscritas no CadÚnico e ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O apoio financeiro é uma ferramenta essencial para a manutenção de alunos nas salas de aula. Em troca da frequência e bom desempenho, os estudantes recebem:
Ao somar todos os pagamentos ao longo do curso, chega-se ao montante total de R$ 9,2 mil por aluno, estimulando o compromisso da juventude com a educação e incentivando a permanência nas escolas.
O Pé-de-Meia tem se mostrado um esforço conjunto entre o governo e as redes de ensino, que são responsáveis por informar os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado. O programa é abrangente, garantindo que estudantes de diversas partes do país possam ser beneficiados. Abaixo, segue a lista com o número de estudantes beneficiados por unidade da federação:
Esses números refletem o comprometimento do governo em ampliar o acesso à educação e combater a exclusão social. Ao final de 2024, o Pé-de-Meia encerra o ano com quase 4 milhões de beneficiados, destacando-se como uma iniativa essencial que busca transformar a realidade educacional do Brasil.
