O programa federal Pé-de-Meia encerrou o ano de 2024 com um total de 65,3 mil inscritos no estado de Mato Grosso. Essa iniciativa visa incentivar os estudantes a concluírem o ensino médio, oferecendo benefícios financeiros e apoio educacional. Em todo o Brasil, aproximadamente 3,9 milhões de estudantes foram beneficiados por esse programa.
Lançado no início de 2024, o Pé-de-Meia se destaca como uma das principais ações do governo federal para combater a desigualdade social na educação. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa requer que os estudantes sejam oriundos de escolas públicas e que estejam cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Pé-de-Meia oferece um total que pode alcançar até R$ 9,2 mil durante todo o período do ensino médio. Este valor é composto por diferentes tipos de incentivos:
Esses recursos visam proporcionar um apoio significativo aos jovens, motivando-os a permanecer na escola e concluir seus estudos. O programa se tornou uma ferramenta importante para socializar e democratizar o acesso à educação de qualidade.
Para ser elegível ao Pé-de-Meia, o aluno deve cumprir algumas condições:
O compromisso de adesão ao programa é realizado por meio de um termo assinado pelas redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais. Essas instituições devem informar ao MEC os dados dos estudantes por meio de um sistema informatizado.
O programa se mostra essencial em um cenário educacional onde a repetência e a evasão escolar são alarmantes, especialmente entre estudantes de grupos mais vulneráveis. O Censo Escolar de 2023 revelou que a taxa de repetência no ensino médio atinge 3,9%, enquanto a evasão escolar chega a 5,9%. Essas taxas demonstram a urgência de iniciativas como o Pé-de-Meia.
Os dados também indicam que a educação quilombola e indígena apresentam as mais altas taxas de repetência, com 11,9% e 10,7%, respectivamente. Além disso, muitos estudantes abandonam a escola por motivos financeiros. Segundo um estudo do Ipec para o UNICEF, 48% dos adolescentes que deixaram de estudar o fizeram por precisar contribuir com a renda familiar.
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que o Pé-de-Meia complementa outras iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa. “Não podemos deixar ninguém para trás!”, declarou. Sua afirmação destaca a importância do programa na manutenção da educação e na redução das desigualdades sociais.
Com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, o Pé-de-Meia não apenas fortalece a educação, mas também ajuda a transformar a vida de milhões de alunos. São 65,3 mil estudantes em Mato Grosso que agora têm mais oportunidades de concluir o ensino médio.
Os estados com maior número de beneficiados incluem:
Esse alcance demonstra a importância do programa em diversas regiões do Brasil, onde as desigualdades educacionais são mais evidentes.
O Pé-de-Meia encerra 2024 com quase 4 milhões de beneficiados, o que reafirma seu papel crucial na educação pública brasileira. A iniciativa é uma resposta à necessidade de políticas que priorizem o acesso e a permanência dos jovens na escola, essencial para um futuro mais justo e igualitário.
