A ausência do depósito não significa, por si só, perda definitiva do benefício. O pagamento pode ser afetado por frequência escolar abaixo do mínimo exigido, atraso no envio de informações pela escola, problemas no CPF ou no CadÚnico e situações relacionadas à conta usada para receber os valores.
O período de pagamentos de agosto do programa começou em 24 de agosto e termina nesta segunda-feira, 31 de agosto de 2026. A rodada inclui parcelas ligadas à frequência escolar dos meses de maio e junho, além do incentivo de conclusão para estudantes aprovados no primeiro semestre da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O primeiro passo para quem esperava receber uma parcela é consultar a situação individual do benefício. No Consulta Pé-de-Meia, o estudante acessa o sistema com a conta Gov.br e pode conferir a elegibilidade, o histórico de parcelas e eventuais motivos de retenção do pagamento.
Uma das principais causas para o não pagamento é a frequência escolar. Para receber o incentivo-frequência do Pé-de-Meia, o estudante precisa atingir frequência mínima de 80% no período considerado.
Quando o percentual fica abaixo desse limite, a parcela correspondente pode ser retida. Por isso, quem não recebeu deve verificar se os dados de presença lançados pela escola estão corretos e se já foram encaminhados à rede de ensino e ao MEC.
A frequência registrada também pode ser acompanhada no Consulta Pé-de-Meia. Se o estudante identificar inconsistência nas informações ou perceber que os dados ainda não foram enviados, a orientação é procurar a secretaria da escola onde está matriculado para solicitar a conferência dos registros.
Mesmo com a frequência necessária, o pagamento pode atrasar se houver problemas na transmissão das informações escolares. As redes de ensino são responsáveis pelo envio dos dados ao MEC, inclusive os registros usados para verificar o cumprimento das regras do programa.
Se houver inconsistência ou atraso nesse envio, o crédito da parcela pode ser afetado. Nessas situações, o aluno ou o responsável deve procurar a unidade escolar para pedir a conferência das informações encaminhadas.
O MEC informa que, depois da atualização dos dados pela rede de ensino, valores retidos podem ser liberados nos meses seguintes, desde que a situação fique de acordo com as regras aplicáveis. Também há casos de frequência, dados escolares ou matrícula duplicada entre os fatores que podem bloquear a parcela.
Questões cadastrais também podem impedir a liberação do Pé-de-Meia. O estudante precisa ter CPF em situação regular e integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), observados os critérios do programa.
Para o ciclo de 2026, o MEC considera os estudantes inscritos no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Inconsistências nessas informações podem impedir o pagamento.
Quando o problema estiver no CadÚnico, a orientação é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para verificar e, se necessário, atualizar os dados da família. Se a pendência estiver relacionada ao CPF, a regularização deve ser feita junto à Receita Federal.
Também é preciso checar se a conta permite movimentação do valor recebido. Beneficiários do programa podem liberar o acesso ao Caixa Tem para movimentar o incentivo, com autorização específica para maiores e menores de idade.
Os depósitos desta rodada são feitos de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O calendário em andamento contempla as parcelas de frequência escolar de maio e junho e o incentivo de conclusão para aprovados no primeiro semestre da EJA.
Além da presença mínima, o pagamento depende do envio contínuo de informações atualizadas pelas redes estaduais e municipais ao governo federal. Por isso, quem não recebeu a parcela deve identificar em qual etapa está o problema: escola, CadÚnico, CPF ou conta digital.
Estudantes e responsáveis que ainda tiverem dúvidas sobre o funcionamento do programa podem usar o canal de atendimento informado pelo MEC.
O atendimento é feito pelo telefone 0800 616161, com orientação para selecionar a opção 7, referente à Secretaria de Educação Básica.
