CNH Social MG 2022: Conheça as etapas para tirar sua carteira de motorista gratuitamente
Tirar a carteira de habilitação é o sonho de milhões de brasileiros e brasileiras de todas as idades.
Em contrapartida, o processo para conseguir a CNH é burocrático e caro no Brasil, inviabilizando a primeira habilitação a muitas pessoas.
Por esse motivo, o governo federal criou em 2011 o programa CNH Social, que isenta pessoas de baixa renda de pagar pelas taxas cobradas no processo para tirar a primeira habilitação.
Neste artigo nós vamos tecer detalhes sobre o que é a CNH Social, quem tem direito a ela, como fazer a inscrição e alguns outros pontos. Confira!
O que é a CNH Social?
Como dissemos anteriormente, o programa CNH Social é uma política pública que visa ajudar pessoas de baixa renda a tirarem a carteira de habilitação.
Para isso, o governo federal, em parceria com alguns estados, isenta as pessoas cadastradas no programa de pagarem as taxas incluídas no processo de habilitação.
Porém, vale destacar que nem todos os estados aderiram ao programa, bem como nem todas as taxas são eliminadas em alguns locais.
Além disso, é necessário frisar que o processo para tirada de CNH, mesmo que dentro do programa CNH Social, é exatamente o mesmo.
O que ocorre é que o candidato passa a ser isento de pagar alguns custos, incluindo aqueles pagos à autoescola. Porém, o processo continua o mesmo e a validade da CNH conseguida gratuitamente também.
Quais são os custos que o programa cobre?
Geralmente, as taxas que o candidato a condutor habilitado deixa de pagar quando adere à CNH Social são as seguintes:
- Exames médicos (incluindo toxicológico, quando solicitado);
- Taxas do DETRAN para a emissão de CNH (incluindo renovação e mudança de categoria).
- Os custos das aulas teóricas e práticas (feitas em autoescolas, bem como as taxas dos respectivos exames.
Apesar de isentos, os candidatos à motorista contemplados pelo CNH Social precisam se preparar igualmente aos outros candidatos.
Com isso, é necessário estudar bastante, inclusive fazendo simulados, com o simulado DETRAN-MG, para fazer a prova teórica e o teste prático com êxito.
Quais são os estados que aderiram a essa política pública?
Como dissemos, nem todos os estados permitem o funcionamento do CNH Social. Afinal, as unidades do DETRAN, que são de responsabilidade dos estados, arcam com parte dos custos do programa. Os estados participantes são:
- Espírito Santo;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo.
Se você mora em algum desses estados e ainda não é habilitado, fique atento aos próximos tópicos!
Quem tem direito a tirar a carteira de motorista gratuitamente?
Assim como todo programa social, nem todos os cidadãos têm direito a usufruir do CNH Social. Isso porque, como já repetimos ao longo do artigo, essa política pública visa favorecer apenas pessoas de baixa renda.
Com isso, apenas indivíduos que se enquadram nos quesitos abaixo podem aderir. Veja:
- Cidadãos que integram famílias que têm renda mensal de dois salários mínimos ou menos;
- Pessoas que estão desempregadas há 12 meses ou mais;
- Agricultores que recebam até dois salários mínimos por mês;
- Ex-presidiários que recebam até dois salários mínimos por mês;
- Portadores de necessidades especiais;
- Indivíduos que nunca trabalharam com carteira assinada;
- Motoristas que se enquadram nos requisitos do programa e desejam aumentar a categoria da sua CNH;
- Beneficiários do Auxílio Brasil.
Vale destacar também que os beneficiários do CNH Social não devem ter histórico de infrações graves ou gravíssimas no trânsito.
Além disso, para se inscrever no programa é necessário ter 18 anos de idade e ser alfabetizado, tal qual é exigido no processo de habilitação não gratuito.
Como fazer a inscrição no CNH Social?
Por fim, confira como fazer a sua inscrição no CNH Social, seguindo o passo a passo abaixo:
- Primeiramente, acesse o site do DETRAN do seu estado;
- Em seguida, faça uma busca no site com as tags “CNH Social” ou “CNH gratuita”, por exemplo;
- Depois, ao encontrar a seção propícia do site, faça a sua inscrição informando todos os seus dados, incluindo documentos pessoais e comprovante de renda;
- Por fim, finalize a solicitação e espere o retorno do DETRAN do seu estado sobre a candidatura.
Cada DETRAN tem uma forma de avisar aos candidatos do programa CNH Social se eles foram aprovados ou não e o que fazer depois de receber o resultado.
Portanto, não há como dizer de que jeito você irá receber a resposta à sua solicitação.
Assim, fique atento ao site do órgão e procure informações que indiquem essa finalidade.