FGTS Saque-aniversário: Modalidade pode continuar, mas terá mudanças
Após a polêmica relativa à extinção do saque aniversário do FGTS, o ministro Luiz Marinho parece ter repensado em relação à ideia de extinção do saque-aniversário do FGTS.
Inicialmente, a ideia era que o Conselho Curador do Fundo de Garantia aprovasse o fim dessa modalidade de saque em 21 de março. Dessa forma, nenhum pedido por tal opção poderia ser feito a partir dessa data.
No entanto, Marinho repensou a medida e o Conselho não deverá mais analisar o fim do saque-aniversário, mas mudanças para tal modalidade serão implementadas. O ministro pareceu confuso ao divulgar tal informação, ainda sem nenhuma proposta sólida, mas o que ele demonstrou é que não concorda com esse tipo de retirada. Segundo ele é uma forma de “manter o trabalhador escravizado”.
Por que o saque-aniversário do FGTS vai mudar?
O ministro Luiz Marinho fez diversas críticas referentes ao saque-aniversário do FGTS por diferentes ângulos. Conforme as regras, vigentes, tal modalidade permite que o trabalhador receba de 5% a 50% do seu saldo acumulado no fundo de garantia, sempre uma vez ao ano no mês do seu aniversário.
Em contrapartida, o trabalhador precisa abrir mão de valores do saque rescisão. Ou seja, ao invés de receber tudo o que foi depositado na conta em uma possível demissão sem justa causa, o trabalhador recebe essa quantia parcelada e uma vez por ano. Se houver arrependimento e queira voltar ao saque rescisão, o trabalhador precisa cumprir carência de dois anos.
Saque-aniversário do FGTS é uma ameaça?
As críticas do Ministro se baseiam no fato de vários trabalhadores se queixarem do prazo de dois anos para retornar ao saque rescisão. Isso porque, eles ficam “presos” a essa modalidade sem acessar o dinheiro. Outro ponto criticado é o acesso ao saldo anualmente, inclusive com possibilidade de antecipação por meio de empréstimo, o que diminu o valor do saldo do fundo de garantia.
