IPHAN selecionará até 100 projetos de preservação do Patrimônio Cultural
Em uma movimentada segunda-feira (9/10), uma grande iniciativa se destaca no cenário cultural do Brasil: uma convocação aberta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHA) para ampliar o compromisso com a preservação da herança cultural nacional.
Integrada ao ambicioso projeto “Novo PAC” do Governo Federal, esta iniciativa tem como objetivo principal identificar até 100 propostas de valor para restauração, proteção e promoção do rico legado cultural brasileiro.
Os interessados em participar têm até o dia 10 de novembro de 2023 para se inscreverem na plataforma digital TransfereGov.
Submissão de projetos
Órgãos governamentais, seja no âmbito estadual, municipal ou distrital, estão habilitados a submeter seus projetos. No entanto, é crucial que cada proposta demonstre sua relevância, impacto e viabilidade técnica na manutenção e promoção da cultura.
Veja como se inscrever seu projeto até o dia 10 de novembro no site do Iphan.
Leandro Grass, líder do IPHA, sublinha a importância desse chamado: “Esta é uma oportunidade ímpar de reforçar nossa identidade e memória cultural. Acreditamos que as comunidades se beneficiarão, engajando-se mais ativamente com os espaços culturais revitalizados.”
Diversos tipos de patrimônio podem se beneficiar deste chamamento, desde edificações tradicionais e manifestações imateriais, como a capoeira e o frevo, até patrimônios ferroviários e arqueológicos.
Ao avaliar as propostas, o IPHA busca projetos que não só protejam a integridade cultural, mas também que gerem benefícios diretos para as comunidades locais.
Uma preferência será dada a projetos que colaborem com políticas públicas existentes e que busquem solucionar problemas urbanos e ambientais.
Fases da avaliação
O processo de avaliação inclui três fases cruciais: submissão de propostas através da plataforma TransfereGov, análise e enquadramento das mesmas e, por fim, a seleção.
Conforme Bruno Paixão, diretor do IPHA, os projetos devem estar em consonância com as leis de preservação cultural vigentes, bem como as normas urbanas e ambientais.
Uma vez finalizado o processo, os recursos serão alocados pelo Novo PAC, seja por contratação direta ou transferência de recursos ao proponente.
Para aqueles que possam ter questões adicionais sobre o chamamento, é possível entrar em contato diretamente através do e-mail novopac@iphan.gov.br.
Além disso, é importante mencionar que o Novo PAC, além de focar na preservação cultural, também disponibilizará uma quantia significativa de R$ 700 milhões para novas infraestruturas públicas e turísticas, garantindo que 138 iniciativas em todo o país sejam beneficiadas.
Essa é uma oportunidade única de contribuir com a preservação e promoção da rica herança cultural brasileira. Uma chance para profissionais e órgãos governamentais mostrarem sua visão e compromisso com o futuro da cultura no Brasil.
