Pé-de-Meia: veja quem recebe a parcela de agosto nesta sexta (28)
O pagamento de agosto do pé-de-meia continua nesta sexta-feira (28) para estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nascidos em setembro e outubro. A rodada faz parte da 5ª parcela do calendário de 2026, aberta entre 24 e 31 de agosto, e atende beneficiários que alcançaram pelo menos 80% de frequência escolar nos meses de maio e junho.
Nesta etapa, o programa também pode contemplar pagamentos de matrícula de 2026 e parcelas de frequência de março e abril para estudantes com informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. Em agosto, o programa paga R$ 200 a estudantes do ensino médio regular, conforme o mês de nascimento.
Quem recebe o Pé-de-Meia nesta sexta-feira (28)
No calendário do ensino médio regular, a data de 28 de agosto de 2026 está prevista para estudantes nascidos em setembro e outubro. No calendário da EJA, a mesma data também corresponde aos beneficiários nascidos em setembro e outubro.
A janela de agosto começou no dia 24 para nascidos em janeiro e fevereiro e termina em 31 de agosto para nascidos em novembro e dezembro. As datas são escalonadas de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Calendário de agosto por mês de nascimento
Para o ensino médio regular, os pagamentos de agosto foram organizados da seguinte forma:
- 24 de agosto: nascidos em janeiro e fevereiro
- 25 de agosto: nascidos em março e abril
- 26 de agosto: nascidos em maio e junho
- 27 de agosto: nascidos em julho e agosto
- 28 de agosto: nascidos em setembro e outubro
- 31 de agosto: nascidos em novembro e dezembro
Na EJA, o calendário de agosto segue a mesma lógica de distribuição por nascimento, com pagamentos em 24, 25, 26, 27, 28 e 31 de agosto, conforme cada grupo.
O que está sendo pago nesta etapa
A rodada de agosto corresponde à 5ª parcela do calendário operacional de 2026. Para estudantes do ensino médio regular, o Incentivo-Frequência totaliza R$ 1.800 por ano, normalmente dividido em nove parcelas. O valor mensal pode ser de R$ 200, desde que o estudante cumpra a frequência mínima exigida.
No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante pode receber R$ 200, além de parcelas de R$ 225 vinculadas à frequência. O público da modalidade inclui estudantes da EJA no ensino médio público com idade entre 19 e 24 anos, CPF regular, inscrição no CadÚnico e frequência mínima de 80%.
Além dos valores mensais, o programa também prevê R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, no Incentivo-Conclusão, e R$ 200 pela participação no Enem, conforme as regras do programa.
Quem tem direito ao programa
O pé-de-meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio público. Entre os critérios informados para participar estão:
- ser estudante do ensino médio regular da rede pública e ter entre 14 e 24 anos; ou
- ser estudante da EJA da rede pública e ter entre 19 e 24 anos;
- integrar família inscrita no CadÚnico;
- ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
- possuir CPF regular;
- cumprir os requisitos de frequência escolar.
Não há inscrição específica no programa. As redes públicas de ensino enviam os dados de matrícula e frequência ao Ministério da Educação, que cruza as informações com as demais bases governamentais para identificar os estudantes elegíveis. Depois disso, o MEC encaminha os dados à Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos.
Frequência mínima é obrigatória
A frequência escolar é um dos principais requisitos do programa. Para receber as parcelas vinculadas à presença, o estudante precisa manter ao menos 80% de frequência no período considerado.
Se a frequência ficar abaixo desse percentual, as parcelas referentes aos meses afetados podem ficar retidas. Quando o beneficiário volta a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados. Casos de bloqueio por frequência, dados escolares ou matrícula duplicada exigem conferência das informações do estudante.
As informações são prestadas pelas próprias redes de ensino ao MEC. Se houver divergência nos registros, a orientação é procurar inicialmente a escola ou a rede de ensino para verificar a situação.
Por que não houve pagamento em julho
O calendário de 2026 não previu repasses em julho. A pausa não cancelou o incentivo referente à frequência escolar desse mês, porque o período de pagamento não coincide necessariamente com o período de referência da presença nas aulas.
Isso ocorre porque os dados enviados pelas redes de ensino passam por etapas de processamento, cruzamento e validação antes da liberação dos valores. Por isso, o calendário não prevê repasses no mês de julho, ainda que haja atividade letiva registrada.
Como consultar o benefício
A plataforma permite conferir elegibilidade, situação no programa e dados relacionados aos pagamentos. O MEC também recebe demandas pelo telefone 0800 616161.
Conta e autorização para menores de idade
Para menores de 18 anos, a movimentação da conta depende de autorização do responsável legal. A mãe pode realizar o procedimento pelo aplicativo. O pai também pode autorizar pelo app, com possibilidade de envio de documento de identificação do estudante. Quando o responsável não é pai nem mãe, a autorização pode precisar ser feita presencialmente em agência da Caixa, com apresentação de documento que comprove a representação legal.
Próximas datas do calendário
Depois da janela de agosto, o calendário regular de 2026 segue com pagamentos entre 21 e 28 de setembro, 19 e 26 de outubro, 23 e 30 de novembro, 21 e 28 de dezembro e 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027. O calendário pé-de-meia 2026 também prevê a etapa final de conclusão e Enem entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.
No caso do Incentivo-Conclusão, estudantes aprovados ao fim do ano letivo recebem R$ 1.000 pela aprovação entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027, conforme as regras do programa.
A janela de agosto termina em 31 de agosto de 2026, data prevista para o pagamento dos estudantes nascidos em novembro e dezembro.
