Pagamentos do Pé-de-Meia de agosto começam em 24 de agosto; saiba quem recebe
Os pagamentos do pé-de-meia de agosto começam em 24 de agosto e seguem até 31 de agosto, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. A rodada contempla estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos critérios do programa, com exigência de frequência escolar mínima de 80%.
Nesta janela, serão pagas parcelas para estudantes que alcançaram pelo menos 80% de frequência nas aulas nos meses de maio e junho de 2026. O calendário também prevê, quando cabível, pagamento de parcelas de matrícula de 2026 e de frequência de março e abril para estudantes com informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a estudantes matriculados no ensino médio público. A iniciativa busca apoiar a permanência e a conclusão escolar, com repasses vinculados à matrícula, à frequência, à conclusão de cada etapa e à participação no Enem.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.
Quem recebe na janela de agosto
Podem receber os valores do Pé-de-Meia os estudantes que se enquadram nas regras do programa e foram identificados como elegíveis a partir do cruzamento de dados feito pelo Ministério da Educação (MEC) com informações das redes de ensino e de bases governamentais.
Entre os critérios estão:
ser estudante do ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da EJA das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
possuir CPF regular;
cumprir a exigência de frequência escolar.
Para o recebimento das parcelas ligadas à frequência, o estudante precisa alcançar pelo menos 80% de presença no período considerado. Caso a frequência fique abaixo desse patamar em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes àqueles meses ficam retidos. Quando o beneficiário volta a atingir a frequência mínima, pode receber os recursos bloqueados.
Calendário do Pé-de-Meia de agosto no ensino médio regular
No ensino médio regular, a janela de agosto vai de 24 a 31 de agosto de 2026. As datas variam conforme o mês de nascimento do estudante.
Janeiro e fevereiro: 24 de agosto de 2026
Março e abril: 25 de agosto de 2026
Maio e junho: 26 de agosto de 2026
Julho e agosto: 27 de agosto de 2026
Setembro e outubro: 28 de agosto de 2026
Novembro e dezembro: 31 de agosto de 2026
Essa é a quinta janela de pagamento prevista no calendário operacional de 2026.
Datas da EJA em agosto
Para estudantes da EJA, o calendário de agosto também segue o mês de nascimento.
Janeiro e fevereiro: 24 de agosto de 2026
Março e abril: 25 de agosto de 2026
Maio e junho: 26 de agosto de 2026
Julho e agosto: 27 de agosto de 2026
Setembro e outubro: 28 de agosto de 2026
Novembro e dezembro: 31 de agosto de 2026
Além das parcelas regulares, o período de 24 a 31 de agosto também contempla o Incentivo-Conclusão para estudantes da EJA que concluírem o primeiro semestre de 2026, quando devido.
Quais são os valores do programa
No ensino médio regular, o estudante pode receber R$ 200 por ano de Incentivo-Matrícula. Já os incentivos vinculados à frequência somam R$ 1.800 por ano, normalmente divididos em nove parcelas de R$ 200.
Na EJA, ao comprovar matrícula, o estudante pode receber R$ 200. Os incentivos relacionados à frequência são de R$ 225 por parcela, conforme as regras do programa.
O participante ainda pode receber R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio concluído com aprovação. Esse valor integra o Incentivo-Conclusão e fica reservado como uma espécie de poupança, com saque permitido somente após a conclusão do ensino médio.
Ao longo de três anos, o estudante pode acumular até R$ 3.000 em Incentivo-Conclusão. Há ainda R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme as condições do programa.
Somando matrícula, frequência, conclusão e adicional do Enem, os valores podem chegar a aproximadamente R$ 9.200 por aluno.
Como o estudante é incluído no Pé-de-Meia
Não é necessário fazer inscrição específica no programa. As próprias redes públicas de ensino enviam ao MEC as informações dos estudantes matriculados, e o ministério cruza esses dados com outras bases governamentais para identificar quem atende aos critérios.
As redes de ensino estaduais, municipais, distrital e federal são responsáveis por fornecer e atualizar dados como matrícula, frequência, situação escolar, documentação e conclusão da etapa de ensino. Com base nisso, o MEC identifica o público contemplado, verifica os critérios, processa as informações e gera as folhas de pagamento.
Consulta, frequência e correção de dados
O estudante pode consultar sua situação no programa por meio da plataforma de consulta do Pé-de-Meia, com login pela conta GOV.BR. A ferramenta permite verificar inclusão entre os beneficiários, situação de elegibilidade e informações relacionadas aos pagamentos.
As informações de frequência escolar são enviadas pelas próprias redes de ensino. A página de consulta pode apresentar tanto a frequência mensal quanto a frequência acumulada ao longo do período letivo.
Em caso de divergência nos registros de presença, o estudante deve procurar inicialmente a escola ou a rede de ensino para conferência da situação. Se houver inconsistência em dados cadastrais, a atualização pode depender da escola, do CadÚnico ou da regularização do CPF.
Todos esses dados e informações são enviados ou atualizados mensalmente pelas escolas e redes de ensino.
Menores de idade precisam de autorização para movimentar a conta
Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta onde os incentivos são depositados.
No caso do pai, o procedimento também pode ser realizado pelo aplicativo, com confirmação das informações do estudante e envio de documento de identificação. Pode ser necessário fotografar a frente e o verso do RG do estudante, e a autorização ocorre em até 48 horas. Se o estudante não tiver RG, o desbloqueio deve ser feito em uma agência da Caixa.
Quando o responsável não é pai nem mãe, a autorização deve ser realizada presencialmente em agência da Caixa, mediante apresentação de documento legal que comprove a representação, como tutela, curatela, decisão judicial ou guia de acolhimento institucional ou familiar.
Próximas janelas do calendário de 2026
Depois da rodada de 24 a 31 de agosto, o calendário do Pé-de-Meia de 2026 prevê novas janelas de pagamento nas seguintes datas:
6ª parcela: de 21 a 28 de setembro de 2026
7ª parcela: de 19 a 26 de outubro de 2026
8ª parcela: de 23 a 30 de novembro de 2026
9ª parcela: de 21 a 28 de dezembro de 2026
10ª parcela: de 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
Os pagamentos relacionados à aprovação ou conclusão do ensino médio e à participação no Enem 2026 estão previstos para o período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027.
Opções para o Incentivo-Conclusão
Os valores do Incentivo-Conclusão podem permanecer aplicados em Poupança ou Tesouro Selic. A escolha pode ser feita pelo aplicativo CAIXA Tem, que também permite acompanhar o tipo de investimento, saldo, rentabilidade e evolução dos rendimentos.
Para estudantes menores de idade, manter o Incentivo-Conclusão na Poupança não exige nova autorização do responsável. Já a mudança da aplicação da Poupança para o Tesouro Selic depende de autorização específica do responsável legal.
A janela de pagamentos do pé-de-meia de agosto vai de 24 a 31 de agosto de 2026, conforme o mês de nascimento do beneficiário.
