Pé-de-Meia encerra 2024 com 277 mil inscritos no PA
Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia demonstrou grande eficiência ao fechar o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. Este programa possui um papel fundamental na educação brasileira, promovendo um incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio de escolas públicas. Esses estudantes fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O objetivo principal do Pé-de-Meia é fomentar a conclusão do ensino médio entre jovens em situação de vulnerabilidade. O programa disponibiliza um apoio financeiro de até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dada a escala do incentivo e o público beneficiado, o programa se tornou a maior política de combate à desigualdade social no país, logo após o Bolsa Família.
Para fazer frente a essa grande operação, o programa conta com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões. O estado de São Paulo lidera em número de beneficiados, contabilizando 538.604 estudantes atendidos. Na sequência, estão a Bahia com 410.639 e Minas Gerais com 351.666 beneficiados.
O cenário educacional no Brasil
Os números apresentados pelo Censo Escolar de 2023 revelaram que o ensino médio é a etapa da educação básica com a maior taxa de repetência, atingindo 3,9%. Adicionalmente, a evasão escolar também foi alarmante, com 5,9% dos alunos abandonando os estudos. Esses dados evidenciam uma necessidade urgente de intervenções que promovem a permanência dos alunos na escola.
A pesquisa aponta que as populações mais vulneráveis enfrentam os maiores desafios. A educação quilombola, por exemplo, registrou a maior taxa de repetência no ensino médio, com 11,9% dos alunos não avançando. Essa realidade é seguida pelos estudantes da educação indígena, que apresentam uma taxa de 10,7%. Já na educação rural, a taxa de repetência é de 5,2%, e na educação especial, chega a 3,9%.
Os dados indicam ainda que a evasão escolar apresenta percentuais preocupantes. Em relação às diversas categorias de educação, a educação quilombola se destacou com 4,6% de evasão, a indígena apresentou 5,2%, a rural 5,9%, e a educação especial, 6,2%. Entre os principais fatores para a desistência dos estudos, está a necessidade de trabalhar para contribuir com a renda familiar.
O papel do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia foi criado em resposta a esses desafios. Em fevereiro de 2024, durante a divulgação dos dados do Censo Escolar, o ministro da educação, Camilo Santana, enfatizou a importância do programa dizendo: “Não podemos deixar ninguém para trás!” Ele argumentou que o Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal que visam tornar a escola mais atrativa para os alunos.
De acordo com Santana, o programa se integra a um conjunto de ações elaboradas pelo MEC para garantir que todos tenham acesso à educação com qualidade e sem desigualdade. O Pé-de-Meia mostra que, com os incentivos corretos, os estudantes podem ser motivados a concluir suas jornadas educacionais e superar as dificuldades enfrentadas.
Benefícios financeiros do programa
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio, tanto do curso regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para se inscrever no programa, o estudante deve pertencer a uma família registrada no CadÚnico e ter uma renda mensal por pessoa inferior a meio salário mínimo. Uma vez que o aluno comprova a matrícula e a frequência, ele começa a receber a quantia mensal de R$ 200, que pode ser retirada a qualquer momento.
Além disso, o estudante tem direito a depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, desde que concluído com aprovação. Esses depósitos funcionam como uma poupança, podendo ser sacados após a formatura no ensino médio. Uma vantagem adicional do programa é o pagamento de R$ 200 para os alunos que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim, a soma total de incentivos que cada aluno pode receber durante o seu período de estudos chega a cerca de R$ 9,2 mil.
A adesão ao programa ocorre por meio de um termo de compromisso, que é assinado por redes de ensino de diferentes esferas: federal, estadual, distrital e municipal. Essas redes são responsáveis por informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC) através de sistemas informatizados.
Números por região
Confira abaixo a distribuição dos estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia em cada unidade da federação:
- Acre (AC): 26.054
- Alagoas (AL): 96.768
- Amazônia (AM): 133.751
- Amapá (AP): 24.061
- Bahia (BA): 410.639
- Ceará (CE): 285.502
- Distrito Federal (DF): 41.745
- Espírito Santo (ES): 59.109
- Goiás (GO): 108.572
- Maranhão (MA): 229.248
- Minas Gerais (MG): 351.666
- Mato Grosso do Sul (MS): 44.589
- Mato Grosso (MT): 65.382
- Pará (PA): 277.082
- Paraíba (PB): 111.295
- Pernambuco (PE): 257.290
- Piauí (PI): 106.105
- Paraná (PR): 135.905
- Rio de Janeiro (RJ): 273.878
- Rio Grande do Norte (RN): 88.186
- Rondônia (RO): 34.580
- Roraima (RR): 14.698
- Rio Grande do Sul (RS): 118.034
- Santa Catarina (SC): 59.784
- Sergipe (SE): 62.371
- São Paulo (SP): 538.604
- Tocantins (TO): 43.651
Fonte: Ministério da Educação.
