Pé-de-Meia: Passo a passo para garantir o pagamento correto
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que oferece apoio financeiro a estudantes do ensino médio público. A adesão é automática para quem atende aos critérios definidos, e os pagamentos são realizados mensalmente, com base em dados coletados das escolas e de sistemas do governo.
Para facilitar a compreensão de como o processo funciona, o MEC criou uma ilustração interativa explicando a rota dos dados, os possíveis problemas que podem surgir e como os estudantes podem agir para garantir que o benefício seja pago corretamente. Confira a seguir os principais passos.
Matrícula e dados no CadÚnico
O primeiro passo é a matrícula do estudante no ensino médio de uma escola pública. A frequência regular também é essencial. Paralelamente, a família do estudante deve manter o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizado.
É fundamental que o CPF e outros dados informados na matrícula sejam idênticos aos registrados no CadÚnico. Qualquer divergência pode impedir a identificação correta do estudante no sistema do programa. Outro ponto importante é que a matrícula precisa ter sido realizada em até dois meses após o início do ano letivo, o que, em 2025, correspondeu até o dia 7 de fevereiro.
Informações enviadas pela escola
No início do ano, a escola envia à rede de ensino os dados de matrícula dos alunos. Mensalmente, os dados de frequência também são encaminhados. Esses registros precisam ser consistentes com as bases do governo federal.
Erros podem ocorrer quando a escola envia informações que não coincidem com o CadÚnico ou com o CPF do estudante. Para conferir se há alguma divergência, o estudante deve acessar o aplicativo Jornada do Estudante. O acesso requer o CPF do aluno. Caso identifique erros, o estudante deve buscar a escola para corrigir os dados ou o CRAS mais próximo, se o problema estiver no CadÚnico. Já o CPF pode ser regularizado no site da Receita Federal.
Envio das informações ao MEC
Com os dados da escola, a rede de ensino os envia ao MEC. O órgão cruza essas informações com os dados familiares cadastrados no CadÚnico. A partir dessa análise, define se o estudante está apto a participar do programa e receber a parcela referente ao mês.
Os estudantes podem acompanhar seu status no app Jornada do Estudante. Caso não estejam cumprindo os requisitos, como a presença mínima exigida, as parcelas poderão ser bloqueadas. A regularização, no entanto, é simples: basta cumprir novamente os critérios para que o pagamento volte a ser realizado.
Transferência dos dados para a Caixa
Após a verificação, o MEC envia os dados dos estudantes aprovados para a Caixa Econômica Federal, que é responsável pela abertura automática da conta bancária no nome do aluno e pelo pagamento das parcelas mensais.
Se a frequência escolar estiver abaixo de 80%, o benefício pode ser interrompido. Para regularizar, o estudante deve voltar a frequentar as aulas com a assiduidade exigida. Se houver erro nos registros de frequência, a escola deve ser procurada para correção imediata.
Acesso à conta e autorização de uso
Com a conta aberta, o estudante pode movimentar os valores recebidos. No entanto, se for menor de idade, será necessário que o responsável autorize o uso da conta. Isso pode ser feito diretamente no aplicativo Caixa Tem, caso o responsável seja o pai ou a mãe.
No caso de outros responsáveis legais, como tutores, será necessário comparecer pessoalmente a uma agência da Caixa com os documentos que comprovem a responsabilidade sobre o estudante, a fim de liberar a movimentação dos valores depositados.
Atualizações mensais e prazos para alterações
Os dados enviados pelas escolas são atualizados mensalmente. Assim, se algum erro for identificado e corrigido, a atualização será válida apenas a partir do mês seguinte. Portanto, é importante fazer as correções o quanto antes para não perder parcelas.
Para verificar se a correção foi registrada e o pagamento está previsto, o estudante deve acessar o aplicativo Jornada do Estudante. Acompanhar a situação regularmente é essencial para garantir o recebimento correto do benefício.
Ajuda e dúvidas frequentes
O Ministério da Educação disponibilizou uma seção de perguntas frequentes para tirar dúvidas de estudantes e responsáveis sobre o funcionamento do Pé-de-Meia.
Também é possível entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800 616161 ou acessar o portal de atendimento, selecionando a opção 7, que trata especificamente do programa Pé-de-Meia.
