Petrobras divulga investimento de R$ 220 Milhões em Projetos Socioambientais
No ano em que celebra seu 70º aniversário, a Petrobras apresentou nesta terça-feira (7), a segunda fase da maior seleção pública socioambiental de sua história.
O evento de lançamento do edital, ocorrido no centro do Rio de Janeiro, contou com a presença do presidente da empresa, Jean Paul Prates.
Inscrição
As inscrições já estão abertas para projetos sociais e ambientais voltados para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, na região Sudeste, e para o bioma Pantanal nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. A empresa pretende investir cerca de R$ 220 milhões nos projetos socioambientais.
O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, enfatizou que, com esse lançamento, a empresa reafirma seu compromisso com a sociedade em projetos transformadores que impactam positivamente a vida das pessoas.
No total, o investimento previsto é de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos, englobando todos os projetos em andamento. Essa iniciativa complementa a carteira de mais de 90 projetos já em execução do Programa Petrobras Socioambiental.
José Maria Rangel, gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, ressaltou que esse montante de R$ 1 bilhão inclui os projetos em andamento, renovações e as novas seleções. Na segunda etapa da seleção, o investimento está dividido em dois editais.
Linhas de atuação
O primeiro contempla as quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: educação, desenvolvimento econômico sustentável, oceano e florestas, com investimentos de R$ 166 milhões.
Após a seleção, serão aprovados 23 projetos não incentivados, ou seja, aqueles que não contam com nenhum tipo de apoio do governo, como a Lei de Incentivo ao Esporte ou abatimento de valores devidos de ICMS.
No segundo edital, a Petrobras destinará R$ 53 milhões especificamente para projetos de educação que contam com incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte.
Na primeira etapa, divulgada em fevereiro, foram investidos R$ 212 milhões em projetos nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. De acordo com Rangel, 440 projetos não incentivados foram inscritos, dos quais 31 já foram aprovados e estão em processo de contratação.
Para a segunda etapa, a expectativa de demanda é ainda maior, uma vez que se destina à região Sudeste, a maior do país.
O gerente-executivo destacou que serão realizadas oficinas de qualificação para orientar organizações da sociedade civil sobre as melhores práticas na elaboração de projetos socioambientais, abertas tanto para aqueles que já se inscreveram quanto para aqueles que ainda não o fizeram.
A inclusão do bioma Pantanal na seleção atual é uma novidade, segundo Rangel. Isso permitirá que a Petrobras invista em iniciativas de conservação em todos os biomas e amplie sua atuação socioambiental para além das comunidades diretamente beneficiadas por seus projetos.
Outra novidade é a inclusão de um projeto ambiental voltado para a redução dos impactos do lixo no mar, no litoral do Sudeste, bem como um projeto social destinado à população em situação de rua no Rio de Janeiro.
Prazo para inscrição
As inscrições para projetos não incentivados estão abertas até 22 de janeiro de 2024, através do site da Petrobras. Já os projetos que contam com incentivo da Lei de Incentivo ao Esporte podem ser inscritos até 4 de março.
O programa prioriza atender povos indígenas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+.
Além disso, inclui três temas transversais: primeira infância, direitos humanos e inovação, que podem ser abordados em projetos de todas as linhas de atuação, com o objetivo de potencializar os resultados positivos.
Outra exigência do edital é que os projetos descrevam suas contribuições para o alcance das metas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo Educação de Qualidade, Trabalho Decente e Crescimento Econômico, Vida na Água e Vida Terrestre.