Voa Brasil: Veja quem tem direito e quando começa
O programa Voa Brasil é uma iniciativa do governo federal que visa oferecer passagens aéreas mais baratas para aposentados, pensionistas e estudantes do Prouni. O objetivo é democratizar o acesso à aviação comercial e estimular o turismo interno.
O programa foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, mas só deve ser lançado em fevereiro de 2024 pelo atual ministro, Silvio Costa Filho.
Critérios para o Voa Brasil
Segundo o ministro, o programa deve beneficiar mais de 21 milhões de brasileiros que se enquadram nos seguintes critérios:
- Aposentados e pensionistas do INSS que ganham até dois salários mínimos;
- Estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.
Valor da passagem e quantidade
Cada participante poderá comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. O valor máximo de cada passagem será de R$ 200, podendo ser parcelado em até 12 vezes com juros.
Como comprar as passagens?
As passagens serão vendidas nos sites das próprias companhias aéreas, que devem exibir a opção Voa Brasil. A compra será intermediada pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil, que farão a verificação dos dados dos participantes.
O programa pretende incluir entre 2,5 milhões e 3 milhões de novos passageiros no mercado da aviação brasileira, que nunca viajaram de avião ou que não viajam há mais de um ano2. Além disso, o programa busca reduzir a ociosidade dos voos domésticos, que é de 21% em média, e baixar os preços das passagens para todos os consumidores.
O Voa Brasil é uma das medidas do governo para estimular o setor aéreo, que também inclui a diminuição do preço do querosene de aviação e a redução da judicialização entre companhias e passageiros.