BPC: Veja quais as doenças que garantem acesso ao benefício
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma iniciativa estratégica para apoiar cidadãos enfrentando dificuldades financeiras. Resultado de regulamentações bem definidas, seu propósito é atender aqueles em situação de vulnerabilidade.
Se você já se deparou com a sigla “LOAS/BPC”, está se referindo justamente a esta ajuda, estabelecida pela Lei 8.742/93, que delineia e controla sua distribuição.
Elegibilidade para o BPC
Este auxílio garante uma quantia mensal equivalente a um salário mínimo para dois grupos prioritários: idosos e pessoas com deficiências. Importante mencionar que o tipo de deficiência – seja ela física, mental, sensorial ou intelectual – não exclui o candidato.
Candidatos devem estar familiarizados com as enfermidades aceitas pelo programa. Em relação a indivíduos com deficiência, é essencial que a condição apresente barreiras para uma integração plena na sociedade.
Doenças e condições validadas pelo Auxílio
Veja abaixo as doenças que são aceitas pelo INSS:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Condições mentais graves;
- Tipos agressivos de câncer;
- Perda total de visão;
- Paralisias irreversíveis;
- Cardiopatias sérias;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose avançada;
- Insuficiência renal grave;
- Osteíte deformante em estágio avançado;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Exposição comprovada à radiação;
- Doenças hepáticas graves.
Critérios de Admissibilidade
Para se tornar elegível, os solicitantes devem:
- Demonstrar uma renda inferior ao estabelecido;
- Manter atualizado o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Manter-se bem informado e compreender como acessar tais auxílios é fundamental. Uma população informada promove uma sociedade mais equitativa. Se você ou alguém próximo se encaixa nestes critérios, é hora de reivindicar seus direitos!
