Calendário Pé-de-Meia 2024: confira as datas de pagamento de novembro e saiba como sacar

A partir de 25 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) inicia os repasses do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio de baixa renda matriculados em escolas públicas. O benefício será pago até 2 de dezembro, seguindo a data de nascimento dos beneficiários.Este auxílio, chamado de Incentivo Frequência, oferece R$ 200 aos alunos que cumprem o requisito de frequência mínima de 80% das aulas, registrada no Sistema Gestão Presente (SGP) do MEC. Desde outubro, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também foram incluídos no programa.

Regras para receber o benefício

O Pé-de-Meia atende estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. Para receber, é necessário que o aluno ou sua família esteja inscrito no Cadastro Único até 15 de junho deste ano e possua renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.

Alunos menores de idade precisam de autorização de um responsável legal para movimentar os valores na conta vinculada. Essa conta é aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal no nome do estudante.

Como os pagamentos são realizados?

Os valores são creditados mensalmente em uma conta digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. O cronograma de pagamentos segue a data de nascimento do beneficiário, e nos meses de férias escolares, como janeiro, fevereiro e julho, os pagamentos são suspensos devido à ausência de controle de frequência escolar.

Pé de Meia (Imagem: Divulgação)

O acesso ao benefício pode ser feito por meio de transferência bancária, pagamento de boletos ou saque em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes bancários. Para realizar essas operações, é possível gerar um código de saque diretamente no aplicativo Caixa Tem.

Calendário de pagamento de novembro

Confira as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento:

  • Janeiro e Fevereiro: 25 de novembro;
  • Março e Abril: 26 de novembro;
  • Maio e Junho: 27 de novembro;
  • Julho e Agosto: 28 de novembro;
  • Setembro e Outubro: 29 de novembro;
  • Novembro e Dezembro: 02 de dezembro

O período de pagamentos encerra-se em 2 de dezembro, com foco em ajustes para beneficiários que apresentarem pendências na liberação do auxílio.

Consulta e saque do benefício

Os estudantes podem verificar as parcelas disponíveis e acompanhar o status do benefício no aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. Além disso, o sistema oferece informações detalhadas sobre datas e valores.

O saque dos valores pode ser realizado em qualquer agência da Caixa, lotérica ou correspondente bancário, utilizando o código gerado no aplicativo Caixa Tem. Essa funcionalidade garante maior praticidade aos estudantes e responsáveis.

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