Pente fino INSS: Previdência e INSS desmentem corte de benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que as informações circulando em redes sociais e sites sobre o suposto corte de 800 mil benefícios de idosos são falsas.
Não há qualquer plano em andamento para cortar esses benefícios com o objetivo de economizar. O que realmente está acontecendo é um programa de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para aqueles que ainda não realizaram a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, ou para os que não atualizaram suas informações nos últimos 48 meses.
Esse processo de revisão é conduzido pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), sendo o INSS responsável apenas pela operacionalização dos pagamentos. O objetivo é garantir que os benefícios sejam pagos apenas para quem realmente tem direito, sem prejudicar os que estão devidamente registrados e com informações atualizadas.
Pente fino INSS: Convocações para atualização de cadastro
Desde agosto de 2024, mais de 505 mil beneficiários foram convocados a comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de seus municípios para realizar a inscrição no CadÚnico. Já outros 517 mil beneficiários que não atualizam suas informações há mais de quatro anos serão chamados em uma segunda etapa. Caso os convocados não compareçam ao Cras para regularizar a situação, seus benefícios poderão ser bloqueados.
Além do BPC, outros 680 mil segurados que estão recebendo benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 24 meses também foram convocados para revisão. No entanto, a capacidade do Departamento de Perícia Médica Federal é de realizar 800 mil perícias, o que não implica em cortes automáticos desse número de benefícios.
Garantias de ampla defesa
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, enfatiza que a revisão tem como principal objetivo garantir que apenas aqueles que realmente têm direito ao benefício sejam atendidos. Ele afirma: “Não é justo pagar benefício a quem não precisa, pois isso compromete os recursos que poderiam ser destinados a quem realmente necessita.”
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, também destaca que os processos de revisão seguem critérios rigorosos e que a ampla defesa dos beneficiários está assegurada, conforme previsto na Constituição Federal. Isso significa que os segurados têm a oportunidade de contestar qualquer decisão, garantindo seus direitos durante todo o processo de revisão.
Como verificar se você está incluído na revisão
Os beneficiários que desejam verificar se estão incluídos no processo de revisão podem acessar o aplicativo ou site Meu INSS. Lá, é possível consultar se o CPF está na lista dos que precisam atualizar o cadastro ou realizar alguma outra ação junto ao Ministério de Desenvolvimento Social.
O BPC oferece um salário mínimo por mês para idosos com mais de 65 anos ou para pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Por isso, é fundamental manter as informações atualizadas para evitar a suspensão do pagamento.
Prazos para regularização
O não comparecimento do beneficiário ao Cras no prazo estipulado pode resultar no bloqueio do benefício em até 30 dias após o envio da notificação. Caso o pagamento seja bloqueado, o beneficiário poderá ligar para a Central 135 e solicitar o desbloqueio, o que reiniciará o prazo de regularização, que varia de 45 a 90 dias, dependendo do município.
Se o beneficiário não regularizar sua situação dentro desse período, o benefício será suspenso. No entanto, é possível reativá-lo caso a atualização no Cadastro Único seja realizada antes do fim do prazo de suspensão.
Golpes: como se proteger
O INSS alerta os segurados sobre a possibilidade de golpes. Beneficiários do BPC não serão solicitados a fornecer biometria facial e nenhum servidor “uniformizado” fará visitas às suas casas. Toda a documentação deve ser apresentada no Cras e nunca a terceiros. Caso receba algum pedido suspeito, o beneficiário deve evitar fornecer qualquer informação e entrar em contato com o INSS para confirmar a autenticidade da solicitação.
Formas de convocação
Desde o dia 1º de agosto, o INSS tem enviado notificações pelo aplicativo Meu INSS para os beneficiários do BPC que não estão cadastrados no CadÚnico. Além disso, aqueles que estão em auxílio-doença por um longo período também estão sendo notificados. Algumas convocações são feitas via telefone, mensagens SMS, correspondência pelos Correios e, em alguns casos, até mesmo por meio de mensagens nos extratos bancários.
Por isso, é essencial que os segurados mantenham seus dados atualizados e fiquem atentos às notificações enviadas por esses canais.
Mantenha suas informações sempre atualizadas
Manter os dados atualizados no Cadastro Único e no sistema do INSS é fundamental para evitar problemas com os pagamentos. O INSS utiliza vários meios de comunicação para garantir que os beneficiários recebam as convocações necessárias, como chamadas telefônicas, e-mails, SMS e correspondências físicas.
Acompanhar as informações diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS ajuda os beneficiários a evitarem qualquer tipo de transtorno e garante a continuidade do recebimento dos benefícios de forma segura e eficiente.
