13º salário do INSS: veja quando deve ser liberado
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começam a receber o pagamento mensal, sem a tão esperada antecipação da primeira parcela do 13º salário. Mesmo se houvesse a sanção presidencial ao projeto de Orçamento da União no último dia do prazo, o que de fato aconteceu, não haveria tempo hábil para efetuar o depósito da gratificação ainda neste mês. A folha de pagamento do instituto já rodou.
A antecipação é muito aguardada pelos segurados e havia sido prometida pelo presidente Jair Bolsonaro ainda no dia 25 de março. Segundo ele, a liberação ocorreria na semana seguinte, caso o Orçamento fosse aprovado pelo Congresso Nacional. A lei passou, mas o governo não assinou sua execução. A expectativa agora é que o anúncio seja feito logo para que o depósito do abono comece no mês vem.
O governo tinha até o dia 15 deste mês para calcular a folha de gastos da Previdência Social em abril. O processamento da folha ocorre alguns dias antes do início do pagamento e, quando concluído, os beneficiários já conseguem consultar os valor que receberão no extrato do benefício, disponível pelo portal Meu INSS.
O pagamento aos aposentados e pensionistas do INSS começa nos cinco últimos dias do mês, para quem recebe até um salário mínimo, e se estende aos cinco primeiros dias do mês seguinte (um grupo por dia). O depósito para quem recebe mais de um piso nacional é feito no início do mês seguinte (cinco primeiros dias úteis, com dois grupo por vez).
Promessa do ministro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também havia afirmado que o governo aguardava apenas a liberação orçamentária para liberar R$ 50 bilhões e antecipar “para os próximos dois meses” o pagamento do 13º aos aposentados e pensionistas. A intenção de Guedes era colocar rapidamente esse dinheiro no bolso dos beneficiários e, com isso, ajudar a aquecer a economia em um momento de crise.
Essa medida faz parte das ações adotadas pelo governo para tentar minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19.
— O problemas é que eles (o governo) não previram que o Orçamento fosse aprovado no Congresso dessa forma, inviabilizando sua execução na prática. O pagamento do abono a mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas do INSS é uma injeção de renda na economia e tem um poder multiplicador enorme — ressalta a Ana Claudia Alem, professora de Finanças Públicas do Ibmec/RJ.
No ano passado
A antecipação de gratificação do INSS também foi realizada no ano passado, com o mesmo objetivo. Na ocasião, a primeira parcela foi liberada em abril, e a segunda, em maio.
Segundo Ana Claudia Alem, a decisão de antecipar o benefício não altera o orçamento público, pois conta com recursos já previstos para a União, e seria somente uma antecipação na data dos pagamentos.
— Como a medida prevê apenas antecipação de despesas, não há efeito de aumento de gasto. O governo seria obrigado a realizar o pagamento dos benefícios de qualquer forma — explica ela.
