Governadores pedem aumento do Auxílio Emergencial para R$ 600

Considerado uma das ferramentas de retomada da economia e socorro econômico para a população durante a pandemia de Covid 19, o auxílio emergencial teve início em abril de 2020, durante a liderança do deputado gaúcho, Onyx Lorenzoni, atuando como ministro da cidadania. A partir do mês de abril, durante os 9 meses seguidos, o Governo proveu para a população um benefício de cunho emergencial que concedeu às pessoas um valor que poderia variar entre R$ 600 à R$ 1,2, considerando a situação familiar.

No caso das mães solteiras e responsáveis financeiras de seus lares, era disponibilizado o valor de duas cotas do benefício, que totalizava em R$ 1,2. Para os demais grupos expostos à vulnerabilidade econômica, o valor era referente a uma única cota, de R$ 600.

Dentro desse valor, foram 5 parcelas iniciais, que, posteriormente precisaram ser prorrogadas por mais 4 meses subsequentes, com valores residuais. Nessas últimas parcelas, o valor disponibilizado para a população foi a metade do que já era praticado. Tanto na primeira rodada quanto na segunda, a população criticou a quantia fornecida pelo governo, sob argumento de que não chegava nem ao que era praticado na época a título de piso mínimo nacional.

Para que o benefício pudesse ser disponibilizado, foi necessário que o Governo Federal e o Congresso Nacional reconhecessem o estado de calamidade pública, desta forma, a verba poderia ser liberada fora do teto orçamentário anual para que pudesse ser disponibilizada para a população durante o enfrentamento da pandemia de Covid 19.

Ao todo, o Governo Federal investiu, através do Ministério da Cidadania, quase R$ 320 bilhões, beneficiando mais de 68 milhões de pessoas ao longo de 9 meses, com valor total de R$ 8,4 para mães solteiras e R$ 4,2 para os demais grupos de pessoas que receberam o benefício, que incluía trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEI’s), desempregados e beneficiários do programa Bolsa Família.

Ministério da Cidadania deseja aumentar o valor do benefício

Com base nas últimas declarações dadas por João Roma, atual ministro da cidadania, é notória a insatisfação por parte do ministro no que se refere ao valor praticado nessa terceira e última rodada de pagamentos do auxílio emergencial.

De acordo com o ministro, esse é o valor que o governo federal consegue disponibilizar no momento, já que o país está amarrado em uma restrição de orçamento rigorosa, onde foi preciso a criação de uma Pec Emergencial para que a Medida Provisória fosse editada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O objetivo por parte do governo é imunizar prioritariamente os beneficiários do programa, assim, a população pode retomar suas atividades trabalhistas sem que haja necessidade de uma nova prorrogação do auxílio.

João Roma disse que compreende o valor abaixo do que foi disponibilizado em 2020, revela que é em decorrência do orçamento muito limitado que o governo dispõe para investir no benefício.

Aumento do Valor do Auxílio Emergencial

Segundo o comunicado do ministro, não está descartada a possibilidade de uma Pec de Orçamento de Guerra, a exemplo que foi ano passado, que poderá viabilizar o aumento do benefício, uma vez que o governo não estaria mais amarrado às regras de gastos anuais limitados.

Para que o benefício fosse disponibilizado em 2020, foi necessário a criação de um Orçamento de Guerra, que permitiu separar do orçamento pré estabelecido para gastos anuais dos investimentos feitos no enfrentamento do novo coronavírus, já que, de acordo com a Constituição Federa, os gastos públicos não estavam mais condicionados aos requisitos de controle de uso financeiro dos recursos públicos de acordo com a chamada regra de ouro.

Se não houvesse o Orçamento de Guerra e o Governo fizesse gastos acima do que é aprovado anualmente, o presidente poderia responder por crime de responsabilidade fiscal. Portanto, para a liberação de diversas ferramentas que atuaram no combate ao novo coronavírus, foi imprescindível esse Projeto de Emenda Constitucional. A situação de calamidade pública se findou em 31 de dezembro de 2020.

Pagamentos do auxílio emergencial

De acordo com a equipe econômica do governo, os pagamentos do benefício devem começar a ser disponibilizados na primeira semana de abril. Serão 4 parcelas com valores de:

  • R$ 175 para quem vive sozinho e possui baixa renda;
  • R$ 250 para famílias que vivem acima de duas pessoas, e
  • R$ 375 para mães solteiras e que são responsáveis pelo lar.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *