Imposto de Renda 2021: o que se pode deduzir das despesas médicas?

De acordo com a Receita Federal, são dedutíveis os pagamentos que foram efetuados para médicos de qualquer especialidade, incluindo as despesas gastas com exames de laboratório, com serviços radiológicos (Raio X), com aparelhos ortopédicos e até mesmo com próteses ortopédicas e dentárias.

Por isso, no caso de o contribuinte ter tido alguma despesa que se encaixe em alguma destas categorias, ele pode e deve informar este gasto na sua Declaração de Imposto de Renda 2021.

Na verdade, as regras de isenção para as despesas médicas no Imposto de Renda 2021 não sofreram nenhum tipo de mudança em relação aos anos anteriores do IR. Ou seja, a Receita Federal continuou a manter a possibilidade de deduzir o valor de uma série de serviços médicos.

Portanto, estes serviços médicos que podem ser deduzidos na Declaração do Imposto de Renda 2021 são os seguintes:

  • Consultas Médicas
  • Internação
  • Atendimento Psicológico
  • Sessões de Fisioterapia
  • Fonoaudiologia
  • Consultas com dentistas
  • Terapia Ocupacional
  • Exames de Laboratório
  • Despesas provenientes de serviços radiológicos
  • Aparelhos Ortopédicos e Próteses

Para os casos que foram citados acima, a Receita Federal faz a exigência de comprovação com receituário médico ou odontológico, assim como a Nota Fiscal que prova que o serviço foi prestado pelo profissional ou por um estabelecimento e pago pelo contribuinte que está fazendo a sua Declaração de Imposto de Renda 2021.

Quais são as despesas médicas que devem ficar de fora da declaração?

Agora que você já sabe quais são as despesas médicas que podem ser deduzidas na Declaração do Imposto de Renda 2021, é o momento de saber o que deve ficar de fora. Ou seja, quais são as despesas médicas que não devem ser incluídas na sua declaração do IR.

Em resumo, devem ficar de fora de uma Declaração de Imposto de Renda os seguintes itens:

  • Compra de Medicamentos que é feita fora dos consultórios médicos
  • Tratamentos de Estética em geral
  • Despesas Médicas ou de hospitalização que estejam cobertas por apólices de seguro ou que tenham sido ressarcidas para o contribuinte

Sobre o primeiro item da compra de medicamentos, é importante esclarecer que no caso das Farmácias de Manipulação que estão alocadas dentro de consultórios médicos, se o médico fizer um pacote para o paciente e incluir o valor total dos medicamentos manipulados no recibo, é possível deduzir este valor. Caso contrário, o valor pago pelos medicamentos deve ficar de fora da Declaração de IR, assim como os tratamentos estéticos e as despesas médicas que estão cobertas por empresas de seguro.

De uma forma geral, as deduções do Imposto de Renda são válidas para os pagamentos que foram efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou para o tratamento de algum dos seus dependentes que estejam relacionados na declaração, de acordo com as regras da Receita Federal. Dessa forma, não são admitidas deduções de despesas médicas que o contribuinte pagou para terceiros, seja para um familiar, amigo ou conhecido, se estes não estiverem categorizados como dependentes na declaração.

Onde declarar as despesas médicas

Para declarar as suas despesas médicas na Declaração de Imposto de Renda 2021, é muito fácil. A informação das despesas médicas dedutíveis deve ser registrada na ficha cujo título indica “Pagamentos Efetuados”.

Nesta seção do programa da Receita Federal, devem ser registradas as despesas médicas que são passíveis de dedução. E os códigos que dizem respeito a esta categoria de despesa são os seguintes:

  • 09 – Fonoaudiólogos no Brasil
  • 10 – Médicos no Brasil
  • 11 – Dentistas no Brasil
  • 12 – Psicólogos no Brasil
  • 13 – Fisioterapeutas no Brasil
  • 14 – Terapias Ocupacionais no Brasil
  • 15 – Médicos no Exterior
  • 16 – Dentistas no Exterior
  • 17 – Psicólogos no Exterior
  • 18 – Fisioterapeutas no Exterior
  • 19 – Terapeutas Ocupacionais no Exterior
  • 20 – Fonoaudiólogos no Exterior
  • 21 – Hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil
  • 22 – Hospitais, clínicas e laboratórios no Exterior
  • 26 – Planos de Saúde no Brasil

Então, o que o contribuinte deve fazer para declarar uma Despesa Médica no IR é clicar na ficha de “Pagamentos Efetuados”, clicar no botão “Novo”, que está no canto inferior direito da tela, selecionar o código que é corresponde à despesa médica que vai ser declarada e preencher os dados que vão ser solicitados logo em seguida. Dentre eles, o nome do profissional ou do estabelecimento de saúde, CPF e/ou CNPJ, a indicação de quem foi o paciente (se foi o titular ou um dos seus dependentes) e, principalmente, o valor total pago.

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