O que esperar do novo Auxílio Emergencial em 2021?
Jair Bolsonaro anunciou na última segunda feira, dia 8 de fevereiro que o benefício do auxílio emergencial deverá ser prorrogado. No entanto, que a alternativa mais viável seria que a economia voltasse ao normal. O presidente ressaltou ainda sua preocupação com a credibilidade do Brasil frente a outros países, alta do dólar e a responsabilidade na concessão do benefício.
O novo presidente do Senado Federal, o advogado Rodrigo Pacheco afirma que a expectativa é positiva quanto a um possível anúncio que deverá ser feito ainda nessa semana.
Após meses de negociação entre os ministros da economia, do desenvolvimento e o presidente, a tríade concluiu que é preciso submeter o auxílio emergencial a uma recriação, visto que, agora o objetivo não será mais apenas conceder o benefício, distribuir verbas e tornar os cidadãos dependentes, mas, dar aos trabalhadores uma porta de saída através de novos recursos, oportunidades e qualificação profissional.
A principal motivação para a prorrogação do auxílio emergencial é a segunda onda de contaminação por covid 19 que o país está enfrentando no momento, onde o número de óbitos é crescente, e a taxa de desemprego alcançou níveis recordes.
O que se sabe é que a recuperação do cenário econômico normal está cada vez mais distante, pois, ainda que o benefício seja liberado, o país está longe de voltar a operar dentro do aceitável, especialmente pelos mais de 2 milhões de brasileiros que ingressaram na linha da pobreza após o término do pagamento das parcelas do auxílio emergencial. Estima-se que, após o último valor disponibilizado, cerca de 70% dos beneficiários ainda se encontram sem renda, isto é, sem condições financeiras de prover alimento para si e suas famílias.
Cenário Econômico
Mesmo sem que tenha sido apresentada uma medida oficial de distribuição de renda, o mercado econômico já reage de maneira negativa frente a ideia de que o governo tenha mais despesas fora do orçamento anual e sem que se tenha feito cortes em outras áreas. Apenas com o anúncio feito pelo presidente, na terça-feira, o dólar fechou em alta de 0,19%, cotado a R$ 5,383, após dois dias de queda. Sendo que, no decorrer do dia, a moeda operou em R$ 5,447, e perdeu força após o Banco Central interceder no mercado a fim de conter a valorização. Quanto ao Ibovespa, maior índice de ações da bolsa nacional, fechou em queda de 0,19%, após recuar 1,21% na mínima do dia.
Roberto Campos Neto, que preside o Banco Central, afirmou que uma prorrogação do auxílio emergencial sem que haja compensações poderá fazer com que as taxas básicas de juros aumentem. Atualmente, se opera na mínima histórica, com a alíquota de 2% ao ano.
“Sem nenhuma contrapartida, há um risco de adotar uma medida para estimular a economia e ter um efeito negativo. Porque estamos em um ponto de inflexão, no qual o que o mercado está nos dizendo é que, se só gastarmos mais, a reação das variáveis à fragilidade na situação fiscal vai superar o benefício de colocar mais recursos na economia.” Afirmou Neto, em um evento na web voltado aos investidores.
O cenário é de incertezas para Daniel Couri, diretor do IFI
De acordo com o diretor da IFI, Daniel Couri, não se sabe ainda quem deverá ser contemplado pela nova rodada de pagamento do auxílio e qual o valor correto que cada beneficiário deverá receber. O cenário também é incerto quanto as novas regras de concessão.
Nas palavras de Couri, “Há uma dúvida quanto ao desenho, ou seja, qual é o tamanho e quem deve receber essa nova rodada do auxílio, e quanto à operacionalização do ponto de vista orçamentário”.
No segundo ponto abortado pelo diretor, existe incertezas também quanto ao teto de gastos, visto que não se sabe de onde deverão vir os recursos para o novo auxílio, se deverá ser contemplado dentro ou fora do orçamento anual, se virá através de novas medidas ou da clausula de calamidade pública.
Daniel Couri também se refere a pandemia como “uma situação calamitosa e extraordinária”, sendo que, independente de termos iniciado um novo ano, a pandemia ocasionada por covid 19 ainda é de grande magnitude.
“É possível defender as duas interpretações”, afirma o economista. “Por um lado, é verdade que há uma situação de pandemia e de exceção já desde o ano passado, então já se sabia que seria necessário gastar. Por outro lado, a magnitude da pandemia não era conhecida, então não é porque virou o ano que ela deixou de ser uma situação calamitosa e extraordinária.”