14º salário do INSS é possível em 2021?
Neste ano de 2021, assim como também aconteceu no ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou os pagamentos do 13º Salário dos aposentados e pensionistas. A medida já era esperada pelo grupo de beneficiários do INSS.
Afinal, se o pagamento antecipado do salário extra aconteceu no ano de 2020, quando os números da pandemia eram um nível abaixo do que as estatísticas deste ano, a mesma atitude deveria ser tomada no cenário atual, que é bem mais grave.
Portanto, a partir do último dia 25 de maio, os aposentados e pensionistas do INSS já puderam começar a receber a 1ª parcela do 13º salário. E embora a informação não tenha exatamente pegado os beneficiários do instituto de surpresa, é fato que o depósito foi comemorado pelos mesmos. Afinal, em tempos de pandemia, qualquer tipo de subsídio financeiro extra é bem vindo para o orçamento doméstico e familiar.
Lembrando que o 13º Salário do INSS vai ser pago em 2 (duas) parcelas, tal como acontece em todos os anos. Sendo que a 1ª parcela do salário extra é paga livre de impostos, enquanto a 2ª parcela é paga com a incidência do Imposto de Renda. E é por isso que a segunda parcela do 13º salário do INSS é sempre menor do que a primeira parcela. Por conta dos impostos que são sempre aplicados na segunda parte.
Porém, mais do que incrementar o orçamento mensal dos aposentados e pensionistas, o 13º salário do INSS contribuiu para o surgimento de uma nova expectativa neste grupo de beneficiários. Ou seja, a expectativa de que um novo salário extra do INSS seja pago no final deste ano de 2021. Mais precisamente, a esperança de que o 14º Salário do INSS enfim saia do papel e se torne então uma realidade.
Mas será mesmo que isso tem chances reais de acontecer? E por que é tão difícil aprovar um 14º Salário do INSS? Continue lendo os próximos tópicos deste artigo logo em seguida para descobrir a resposta para estas perguntas.
14º Salário do INSS
Ao contrário do que pensa uma boa parte das pessoas, a proposta do 14º Salário do INSS chegou a avançar bastante no ano passado. Afinal, não é tão fácil para que uma proposta legislativa de um cidadão comum consiga se transformar em um Projeto de Lei. E foi isso o que aconteceu com esta proposta do novo salário extra do instituto, ainda em 2020.
Aliás, a ideia do novo salário extra do INSS não somente conquistou a formatação de um Projeto de Lei como também foi acolhido por um senador da república. Quem acolheu o projeto do 14º salário do INSS foi o senador Paulo Paim, que é do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Rio Grande do Sul (RS). Inclusive, em diversas oportunidades, o senador Paulo Paim continua a defender que o projeto deve ser submetido à apreciação do Senado Federal o quanto antes for possível.
Então, por que segue sendo tão difícil que esta proposta do 14º salário do INSS continue seguindo um rito processual? Ou seja, por que é tão difícil para que esta proposta continue avançando no Congresso Nacional?
A resposta para as perguntas que foram feitas anteriormente não é exatamente fácil de ser dada. Afinal, a tramitação de um Projeto de Lei depende de uma série de fatores que envolvem desde o corpo da proposta até a disponibilidade dos parlamentares em apreciar, discutir e votar uma determinada matéria.
14º Salário do INSS – Projeto não anda e motivos podem ser diversos
Em muitos casos, não há o interesse parlamentar pelo assunto e, em outros, não há agenda disponível para tal. E em outras ocasiões, há também o entrave dos acordos políticos que querem ter o maior mérito em uma questão ou outra. E quando uma matéria é defendida por um parlamentar da base do Governo ou da oposição, é certo que algumas dificuldades podem ser encontradas pelo caminho.
Em primeiro lugar, é preciso que haja a iniciativa parlamentar. Em segundo lugar, é preciso que haja um espaço na agenda legislativa para encaixar a matéria. E logo depois, é necessário o esforço de um conjunto de parlamentares que esteja favorável à medida. Ou seja, é um caminho que pode ser longo, principalmente quando não há um forte apelo do Poder Legislativo por determinado assunto.
No que diz respeito à proposta do 14º Salário do INSS, não é possível afirmar com certeza quais são os motivos que estão por trás da inércia do processo no Senado Federal. Mas há grandes chances de que os fatores que influenciam esta situação estão justamente no cenário político complexo que estamos enfrentando atualmente.
Em tempos de pandemia, toda e qualquer medida econômica gera repercussão e pode ser entendida como polêmica. E quanto mais sensível for uma questão, maiores são os obstáculos para colocar ela em debate. Pode ser isso então o que está acontecendo com o possível 14º Salário do INSS.
